Detalhes, Ficção e advogados

Gilmar ainda acentuou qual, em sua visãeste, muitas vezes ministros não conhecem do habeas corpus, decidindo não ESTES julgar pelo mé especialmenterito, para “agradar a opiniãeste pública”.

Recentemente, este professor emérito da Universidade do Munique Claus Roxin, este Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da AP 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros. Foi este suficiente para qual se passasse a insinuar de que este eminente jurista teria censurado nosso STF.

O ministro lembrou aos colegas da atuação da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se Têm a possibilidade de deixar de lamentar qual aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de forma equivocada em 1 julgamento de tamanha repercussão. A preocupação não é apenas usando as consequências do erro pelo caso por que estamos falando, mas sim utilizando sua reprodução, possivelmente igualmente errônea, em milhares por decisões judiciais a serem proferidas pelo país.

A bem da verdade, nãeste é tarefa simples compreender a MANEIRA tais como a teoria em questãeste serviu ao resultado condenatório. Falou-se, de maneira descontextualizada, a respeito de domínio "final" ou "funcional" do fato; chegou-se a invocar a formulaçãeste Destes aparelhos organizados do poder e, ao de que parece, pretendeu-se inserir os enunciados da teoria na análise da prova Destes autos, a ponto de se criar crer que a identificaçãeste da posiçãeste hierárquica do alguns acusados dentro da estrutura por poder poderia contribuir para a presunção do de que teriam eles participado do determinadas condutas criminosas.

Raquel Dodge rebateu afirmando qual já há inqué especialmenterito instaurado para apurar Leitura recomendada supostas irregularidades

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